21/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 19:51

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 05:44

Decorrido prazo de JOSE JORGE DE SANTANA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
06/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1095842-13.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE JORGE DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO MELO SOUZA - SE10376 e LUANA MACHADO MOREIRA - BA48834 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE JORGE DE SANTANA LUANA MACHADO MOREIRA - (OAB: BA48834) FLAVIO MELO SOUZA - (OAB: SE10376) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:46

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:46

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:46

Homologada a Transação
27/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/05/2025 19:40

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
12/04/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:12

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
02/01/2025 19:58

Juntada de laudo pericial
06/12/2024 09:20

Juntada de petição intercorrente
15/08/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE JORGE DE SANTANA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:55

Juntada de ato ordinatório
04/07/2024 13:57

Recebidos os autos
04/07/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:19

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 00:19

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 00:19

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 00:19

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 00:19

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
08/06/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE JORGE DE SANTANA em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:50

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 16:50

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 16:50

Declarada incompetência
27/05/2024 14:55

Conclusos para decisão
27/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE JORGE DE SANTANA em 22/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:58

Juntada de petição intercorrente
09/02/2024 08:55

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 03:03

Juntada de dossiê - prevjud
16/11/2023 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/11/2023 12:26

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2023 13:25

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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