STJ - 0018327-16.2010.4.01.3900

31/08/2020 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/08/2020 13:24

Transitado em Julgado em 31/08/2020

11/08/2020 18:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 533625/2020 (Juntada automática)

11/08/2020 18:34

Protocolizada Petição 533625/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2020

06/08/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

05/08/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

05/08/2020 16:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

22/08/2019 15:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

22/08/2019 15:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2019 15:21

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2019 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

22/08/2019 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/08/2019 12:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/05/2018 18:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/05/2018 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

13/03/2018 17:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 121593/2018 (Juntada Automática)

13/03/2018 17:24

Protocolizada Petição 121593/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2018

12/03/2018 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2018

09/03/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2018 15:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em face do exposto, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação dos acórdãos dos Recursos Extraordinários c

08/03/2018 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/02/2018 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

09/02/2018 18:12

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 43471/2018 (Juntada Automática)

09/02/2018 18:12

Protocolizada Petição 43471/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2018

24/01/2018 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/01/2018 15:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/01/2018 15:23

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

24/01/2018 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

19/01/2018 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO