27/08/2025 09:29

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE ACELMAR GONCALVES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 12:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018215-64.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ACELMAR GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE - PI15551 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINA GUERRA DE ALMEIDA - GO23805 FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:41

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 18:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/05/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:51

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 08:30, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
19/05/2025 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 07:51

Transitado em Julgado em 15/05/2025
19/05/2025 07:51

Homologada a Transação
15/05/2025 12:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/05/2025 09:55

Juntada de procuração
15/05/2025 08:47

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:20

Decorrido prazo de JOSE ACELMAR GONCALVES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:09

Juntada de Informação
18/12/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 08:30, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
18/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:10

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 08:30, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
13/12/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:43

Juntada de Ata de audiência
24/08/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE ACELMAR GONCALVES DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:55

Juntada de Informação
13/08/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 08:30, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
13/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ACELMAR GONCALVES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:36

Juntada de Informação
24/05/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 08:30, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
22/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:31

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2024 14:31

Cancelada a conclusão
20/05/2024 10:11

Conclusos para julgamento
11/02/2024 08:46

Juntada de manifestação
10/02/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2024 23:59.
16/11/2023 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:26

Decorrido prazo de JOSE ACELMAR GONCALVES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:50

Juntada de manifestação
25/09/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
13/06/2023 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2023 18:20

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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