02/09/2025 14:02

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/07/2025 09:20

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:13

Decorrido prazo de LUDMILA XIMENES CORREIA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:42

Decorrido prazo de LUDMILA XIMENES CORREIA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:28

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 08:32

Publicado Sentença Tipo B em 29/05/2025.
15/06/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020643-73.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

X.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS HENRIQUE DA SILVA GIL DE OLIVEIRA - RO11998, LUCIANA MOZER DA SILVA DE OLIVEIRA - RO6313, CARINA GASSEN MARTINS CLEMES - RO3061 e JOHNNY GUSTAVO CLEMES JUNIOR - RO14535 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:41

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 15:26

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 17:41

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 17:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 17:41

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:41

Homologada a Transação
22/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
09/05/2025 19:42

Juntada de manifestação
28/04/2025 19:13

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 21:03

Juntada de contestação
06/03/2025 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:17

Juntada de manifestação
23/01/2025 11:28

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:28

Determinada Requisição de Informações
21/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
18/12/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
17/12/2024 18:09

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 12:28

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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