21/08/2023 16:33

Juntada de manifestação
18/08/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 11:50

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:27

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:12

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:08

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:02

Juntada de Certidão
11/07/2023 03:43

Decorrido prazo de LUCIO BISPO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:40

Juntada de petição intercorrente
20/06/2023 14:23

Juntada de petição intercorrente
20/06/2023 12:31

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2023 12:31

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:12

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:24

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:08

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:15

Expedição de Mandado.
02/06/2023 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 12:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/05/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2023 16:35

Expedição de Mandado.
05/05/2023 16:49

Juntada de parecer
18/04/2023 11:11

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:50

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:42

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:06

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:48

Juntada de Certidão
22/03/2023 12:54

Juntada de Certidão
16/03/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 00:45

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:45

Decorrido prazo de LUCIO BISPO DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:45

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS BARBOSA em 08/02/2023 23:59.
08/02/2023 08:06

Juntada de parecer
07/02/2023 18:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/02/2023 23:59.
20/12/2022 18:07

Processo devolvido à Secretaria
20/12/2022 18:07

Juntada de Certidão
20/12/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2022 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2022 18:07

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
06/06/2022 11:16

Conclusos para decisão
24/05/2022 13:54

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 17:10

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 17:10

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2022 12:12

Conclusos para decisão
22/01/2022 23:42

Decorrido prazo de NILTON CARLOS BRITO em 21/01/2022 23:59.
09/12/2021 12:02

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 00:38

Publicado Citação em 09/12/2021.
08/12/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2021 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 16:48

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 16:48

Juntada de Certidão
24/11/2021 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 16:48

Outras Decisões
24/11/2021 15:18

Conclusos para decisão
24/11/2021 15:09

Decorrido prazo de DEVANIR DE LIMA MOREIRA em 11/12/2020 23:59.
24/11/2021 15:09

Decorrido prazo de DEVANIR DE LIMA MOREIRA em 11/12/2020 23:59.
24/11/2021 15:09

Decorrido prazo de DEVANIR DE LIMA MOREIRA em 16/12/2020 23:59.
24/11/2021 15:09

Decorrido prazo de DEVANIR DE LIMA MOREIRA em 16/12/2020 23:59.
10/05/2021 17:16

Juntada de manifestação
26/04/2021 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 18:59

Juntada de Certidão
09/04/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL - CRIMINAL E EXECUÇÃO PENALAv.

Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho, Rondônia, telefone (69) 3211-2458 Processo nº 1002117-68.2018.4.01.4100 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias EDITAL DE CITAÇÃO do acusado DEVANIR DE LIMA MOREIRA.

PRAZO DE QUINZE DIAS.

O DOUTOR NELSON LIU PITANGA, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA, NA FORMA DA LEI E ETC., FAZ SABER a todos que o presente EDITAL de citação virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectiva Secretaria tramitam os autos do processo n° 1002117-68.2018.4.01.4100, movido pelo Ministério Público Federal contra DEVANIR DE LIMA MOREIRA e outros.

Fica o acusado DEVANIR DE LIMA MOREIRA, brasileiro, nascido aos 23/03/1976, natural de Campo Grande/MS, filho de Francisca de Lima Moreira e Liozino Florindo Moreira, CPF *86.***.*44-87, CITADO dos termos da denúncia, na qual foi denunciado pela prática do crime previsto no art. 354 e art. 163, parágrafo único, inciso III, todos do Código Penal, bem como intimado para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias, através de advogado constituído, podendo arguir(em) preliminares e alegar(em) tudo que interesse(m) à defesa, oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar(em) testemunhas, nos autos supracitados, sob pena de revelia, observando-se o seguinte: 1) A defesa deverá demonstrar a imprescindibilidade da oitiva de cada uma das testemunhas que arrolar, em especial o conhecimento que elas têm sobre os fatos narrados na denúncia, apresentando também comprovante do endereço, além de declaração de que se trata de endereço atual, sob pena de ficar caracterizado que foram arroladas com intenção procrastinatória, o que culminará no indeferimento de suas oitivas por este Juízo; e 2) Tratando-se de testemunha abonatória, a defesa deverá substituir os depoimentos por declarações escritas, as quais deverão ser apresentadas até a audiência de instrução.

Para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do(a)(s) acusado(a)(s) supramencionado(a)(s), expediu-se o presente edital a ser publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, no Fórum deste Juízo, situado na Av.

Presidente Dutra, 2.203, Centro, Porto Velho (RO), CEP: 76.805-902 - Telefone: (69) 32112469.

E-mail: [email protected], aos 8 de julho de 2020.

Eu, Bruna Gabriela Schoupinski Brilhante, técnica judiciária, digitei e conferi. (assinado digitalmente) NELSON LIU PITANGA Juiz Federal Substituto
08/04/2021 11:39

Juntada de Certidão
08/04/2021 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2021 10:22

Mandado devolvido sem cumprimento
05/02/2021 10:22

Juntada de diligência
25/11/2020 12:12

Mandado devolvido sem cumprimento
25/11/2020 12:12

Juntada de diligência
10/11/2020 12:16

Juntada de resposta à acusação
20/10/2020 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.
25/09/2020 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
25/09/2020 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
25/09/2020 11:25

Juntada de outras peças
14/07/2020 09:53

Juntada de Petição intercorrente
08/07/2020 19:17

Expedição de Edital.
08/07/2020 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2020 14:21

Outras Decisões
29/05/2020 02:52

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS BARBOSA em 27/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 23:24

Decorrido prazo de MAGNO RIBEIRO GOMIDE em 19/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 16:52

Juntada de resposta à acusação
04/05/2020 01:22

Publicado Citação em 04/05/2020.
30/04/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 12:50

Conclusos para decisão
28/04/2020 12:42

Juntada de Certidão
28/04/2020 12:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/04/2020 12:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/04/2020 11:59

Expedição de Carta precatória.
27/04/2020 17:34

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2020 18:26

Restituídos os autos à Secretaria
23/04/2020 18:26

Cancelada a movimentação processual de conclusão
20/04/2020 15:04

Juntada de Parecer
17/04/2020 11:28

Outras Decisões
16/04/2020 19:21

Conclusos para decisão
16/04/2020 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2020 12:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/02/2020 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/02/2020 12:40

Juntada de Certidão
28/01/2020 15:10

Juntada de Certidão
28/01/2020 15:04

Expedição de Mandado.
21/01/2020 16:34

Mandado devolvido sem cumprimento
21/01/2020 16:34

Juntada de diligência
14/01/2020 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/01/2020 11:26

Juntada de Certidão
14/01/2020 11:11

Expedição de Mandado.
14/01/2020 11:08

Expedição de Mandado.
25/08/2019 01:34

Decorrido prazo de LUCIO BISPO DOS SANTOS em 08/08/2019 23:59:59.
25/08/2019 01:29

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS BARBOSA em 08/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 16:53

Juntada de Parecer
25/07/2019 23:13

Juntada de resposta à acusação
17/07/2019 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2019 16:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2019 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2019 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2019 15:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2019 17:56

Juntada de Petição (outras)
24/06/2019 03:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 10:32

Juntada de Certidão
11/06/2019 11:07

Juntada de Certidão
29/05/2019 11:43

Expedição de Comunicação via sistema.
29/05/2019 11:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2019 08:41

Juntada de Certidão
21/05/2019 19:26

Expedição de Carta precatória.
21/05/2019 19:25

Expedição de Carta precatória.
21/05/2019 14:00

Juntada de Certidão
21/05/2019 13:39

Juntada de Certidão
25/04/2019 11:04

Juntada de Certidão
19/02/2019 12:42

Juntada de Petição intercorrente
11/02/2019 13:11

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2019 13:05

Juntada de Certidão
07/02/2019 13:01

Expedição de Carta precatória.
07/02/2019 12:35

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/10/2018 10:15

Recebida a denúncia
21/08/2018 10:44

Conclusos para decisão
17/07/2018 18:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJRO
17/07/2018 18:29

Juntada de Informação de Prevenção.
12/07/2018 11:56

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2018 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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