24/07/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:44

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/07/2025 00:34

Decorrido prazo de SIDEMAR CELESTINO AFONSO em 23/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:28

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 11:14

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO () DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002266-56.2025.4.01.3312 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: SIDEMAR CELESTINO AFONSO Advogado do(a) IMPETRANTE: ROBSON MACEDO BARRETO - BA40466 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: (...) Pelas razões acima esposadas, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, c/c art. 330, IV, do CPC, e como corolário, denego a segurança pretendida, com fulcro nos artigos 6º, §5º, e 10 da Lei n. 12.016/2009.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, da Lei 12.016/09).

Sem recursos, certifique-se o trânsito em julgado, com posterior envio destes autos ao arquivo definitivo.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se a parte impetrante e MPF.
11/06/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 08:48

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 08:48

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 11:18

Conclusos para julgamento
05/04/2025 00:21

Decorrido prazo de SIDEMAR CELESTINO AFONSO em 04/04/2025 23:59.
11/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
06/03/2025 12:35

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2025 18:32

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016900-23.2021.4.01.3304

Arediana da Silva Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1018251-75.2024.4.01.3902

Deuzanira Nascimento de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaina Silva do Carmo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1007980-15.2025.4.01.3500

Cecilia Nascimento Feitosa Silva

Fundo do Regime Geral de Previdencia Soc...

Advogado: Edina Carvalho de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1001796-04.2025.4.01.3901

Taynara Almeida Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Freitas Marques Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1001796-04.2025.4.01.3901

Taynara Almeida Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Freitas Marques Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 16:17

Exibir Processo