14/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 15:13

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/07/2025 18:03

Juntada de Informação
15/07/2025 02:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:08

Decorrido prazo de AURICELIA GOMES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa em 16/06/2025.
14/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás PROCESSO: 1012586-51.2019.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012586-51.2019.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AURICELIA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO IBIAPINA SILVA MARQUES - PI13976-A e PABLO PARENTES FORTES COSTA - PI3972-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Ao analisar a ADI 5090, o STF decidiu que a correção do FGTS deve ser feita pelo IPCA a partir de 2024, mas sem efeitos retroativos.

Diante disso, não haverá revisão de valores do passado.

Considerando que o acórdão guarda consonância com o que restou decidido, nada há a se adequar.

Certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem.

Intimem-se.

Goiânia, data e assinatura inseridas eletronicamente.

Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Relator
11/06/2025 10:42

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:42

Outras Decisões
05/06/2025 12:29

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:08

Juntada de Informação
13/05/2025 08:02

Decorrido prazo de AURICELIA GOMES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2025 23:59.
01/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:44

Conhecido o recurso de AURICELIA GOMES DA SILVA - CPF: *04.***.*05-91 (RECORRENTE) e não-provido
01/04/2025 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 10:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2025 13:12

Conclusos para julgamento
28/11/2024 08:54

Recebidos os autos
28/11/2024 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/11/2024 08:54

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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