TRF1 - 1005866-12.2025.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
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20/08/2025 03:47
Decorrido prazo de CLEONICE MENEZES DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
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13/08/2025 05:23
Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
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13/08/2025 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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08/08/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 09:16
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/08/2025 09:16
Expedição de Documento RPV.
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15/07/2025 09:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:03
Decorrido prazo de CLEONICE MENEZES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
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05/07/2025 17:57
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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28/06/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1005866-12.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEONICE MENEZES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).
Sem custas nem honorários.
Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.
Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).
Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.
Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.
Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página) -
26/06/2025 11:58
Processo devolvido à Secretaria
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26/06/2025 11:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/06/2025 11:58
Transitado em Julgado em 26/06/2025
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26/06/2025 11:58
Juntada de Certidão
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26/06/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/06/2025 11:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/06/2025 11:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/06/2025 11:58
Homologada a Transação
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26/06/2025 09:10
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 16:38
Juntada de pedido de homologação de acordo
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12/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005866-12.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEONICE MENEZES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLEONICE MENEZES DOS SANTOS ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - (OAB: BA47604) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FEIRA DE SANTANA, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA -
11/06/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 16:57
Juntada de petição intercorrente
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22/05/2025 13:02
Juntada de Certidão
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22/05/2025 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/05/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 13:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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20/05/2025 13:11
Juntada de Certidão
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15/05/2025 12:49
Juntada de laudo de perícia médica
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03/05/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2025 17:25
Juntada de Certidão
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03/05/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2025 17:25
Juntada de Certidão
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03/05/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
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03/05/2025 17:15
Perícia agendada
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09/03/2025 22:47
Recebidos os autos
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09/03/2025 22:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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09/03/2025 22:37
Juntada de Certidão
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07/03/2025 05:16
Juntada de dossiê - prevjud
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07/03/2025 05:16
Juntada de dossiê - prevjud
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07/03/2025 05:16
Juntada de dossiê - prevjud
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07/03/2025 05:16
Juntada de dossiê - prevjud
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07/03/2025 05:16
Juntada de dossiê - prevjud
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07/03/2025 05:16
Juntada de dossiê - prevjud
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06/03/2025 18:11
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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06/03/2025 18:11
Juntada de Informação de Prevenção
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28/02/2025 20:53
Recebido pelo Distribuidor
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28/02/2025 20:53
Juntada de Certidão
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28/02/2025 20:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/02/2025 20:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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