27/08/2025 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:58

Decorrido prazo de ISABELA APARECIDA DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:48

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 09:05

Expedição de Documento RPV.
08/08/2025 18:23

Juntada de Informações prestadas
15/07/2025 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ISABELA APARECIDA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1012049-96.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELA APARECIDA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
26/06/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 11:58

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:58

Homologada a Transação
26/06/2025 09:10

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012049-96.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISABELA APARECIDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ISABELA APARECIDA DOS SANTOS ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - (OAB: BA47604) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:00

Juntada de contestação
30/04/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:32

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/04/2025 16:47

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2025 14:23

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2025 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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