31/08/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2025 09:14

Juntada de manifestação
01/08/2025 01:25

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:28

Juntada de procuração
29/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 14:53

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:28

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009811-26.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SONIA RODRIGUES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FERNANDES NEVES - BA49216 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Guanambi, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:44

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 14:07

Juntada de documento sirea
03/06/2025 11:48

Juntada de documento sirea
15/05/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:45

Juntada de manifestação
05/05/2025 09:46

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:43

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:43

Juntada de documento sirea
04/05/2025 10:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/04/2025 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:08

Juntada de manifestação
02/04/2025 08:06

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 08:06

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 08:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:06

Homologada a Transação
01/04/2025 08:01

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:41

Juntada de manifestação
26/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:49

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:21

Juntada de laudo pericial
24/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:46

Perícia agendada
09/12/2024 15:56

Juntada de manifestação
09/12/2024 11:33

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
19/11/2024 10:21

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 09:07

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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