28/07/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 10:13

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/06/2025 14:08

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:28

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO () DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002607-82.2025.4.01.3312 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: FRANCISCA ARAUJO DA SILVA SOUZA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEX MONTEIRO PEREIRA - BA62520, ITALO HENRIQUE DE SOUSA SILVA - BA75966, JULIA MACIEL DE OLIVEIRA BRITO - BA81349 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO MORRO DO CHAPEU e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: (...) Pelas razões acima esposadas, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, c/c art. 330, IV, do CPC, e como corolário, denego a segurança pretendida, com fulcro nos artigos 6º, §5º, e 10 da Lei n. 12.016/2009.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, da Lei 12.016/09).

Sem recursos, certifique-se o trânsito em julgado, com posterior envio destes autos ao arquivo definitivo.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se a parte impetrante e MPF.
11/06/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:27

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 08:48

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 08:48

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 11:22

Conclusos para julgamento
11/04/2025 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCA ARAUJO DA SILVA SOUZA em 10/04/2025 23:59.
17/03/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
13/03/2025 16:28

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 13:57

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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