05/08/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:43

Juntada de outras peças
02/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 10:10

Juntada de Certidão
15/06/2025 09:27

Decorrido prazo de LUCIANA DE ANDRADE BRITO em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:30

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000079-75.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANA DE ANDRADE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES - BA25886 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 19:51

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 16:46

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:56

Juntada de outras peças
01/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:19

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 15:19

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 15:19

Homologada a Transação
27/03/2025 07:52

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:37

Juntada de manifestação
18/03/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:24

Juntada de contestação
17/02/2025 06:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:34

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 08:34

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 08:34

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 08:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
09/01/2025 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
07/01/2025 14:36

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002769-29.2018.4.01.3704

Breno Emanuel Assuncao da Costa Dourado

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Alberto de Carvalho Lima Segundo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002409-75.2025.4.01.3302

Agnaldo Ferreira Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1003679-02.2024.4.01.3907

Silmar Barros de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio Hassunuma

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1083871-22.2023.4.01.3400

Thiago Bezerra Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ailson Franca de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2023 08:14

Exibir Processo

Processo nº 1083871-22.2023.4.01.3400

Thiago Bezerra Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ailson Franca de SA

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2025 13:58

Exibir Processo