08/07/2022 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/07/2022 08:17

Conclusos para admissibilidade recursal
08/07/2022 08:17

Juntada de Certidão
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de BAXIM BOTON TRANSPORTES LTDA - EPP em 07/07/2022 23:59.
22/06/2022 12:00

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 00:05

Publicado Acórdão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 18:48

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:06

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:25

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
09/06/2022 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 14:28

Juntada de Certidão de julgamento
21/05/2022 02:16

Decorrido prazo de BAXIM BOTON TRANSPORTES LTDA - EPP em 20/05/2022 23:59.
29/04/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 29/04/2022.
29/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 20:10

Incluído em pauta para 08/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.
28/09/2021 18:58

Conclusos para decisão
28/09/2021 18:58

Juntada de Certidão
28/09/2021 18:35

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma
28/09/2021 18:35

Juntada de Certidão
26/08/2021 00:00

Decorrido prazo de BAXIM BOTON TRANSPORTES LTDA - EPP em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:05

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 12:32

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001602-62.2009.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001602-62.2009.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:BAXIM BOTON TRANSPORTES LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSANGELA TOLOSA BALTUILHE - RO3959 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BAXIM BOTON TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-54 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de julho de 2021. (assinado digitalmente)
30/07/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 14:56

Conclusos para decisão
09/06/2021 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2021 00:16

Decorrido prazo de BAXIM BOTON TRANSPORTES LTDA - EPP em 21/05/2021 23:59.
08/04/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 18:52

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001602-62.2009.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001602-62.2009.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: BAXIM BOTON TRANSPORTES LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA TOLOSA BALTUILHE - RO3959 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BAXIM BOTON TRANSPORTES LTDA - EPP ROSANGELA TOLOSA BALTUILHE - (OAB: RO3959) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/04/2021 13:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/04/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 05:06

Juntada de Certidão de processo migrado
29/01/2021 05:06

Juntada de volume
29/01/2021 05:05

Juntada de volume
06/11/2020 11:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 17:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)
16/02/2018 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
30/01/2018 15:44

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)
22/01/2018 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/01/2018 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/01/2018 16:50

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/09/2017 16:35

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL
08/01/2016 11:17

Baixa Definitiva A - ORIGEM - CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
15/01/2014 09:21

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
18/12/2013 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
17/12/2013 08:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
17/12/2013 08:29

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
29/11/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
11/11/2013 09:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3237909 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
08/11/2013 13:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/10/2013 07:34

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
11/10/2013 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
24/09/2013 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/09/2013 16:16

PROCESSO REMETIDO
30/08/2013 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/08/2013 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/08/2013 13:33

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
11/07/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 10/07/2013 E PUBLICADA NO DIA 11/07/2013
18/02/2013 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/02/2013 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/02/2013 16:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
15/02/2013 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3035422 RECURSO ESPECIAL
15/02/2013 09:55

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/01/2013 09:04

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
30/11/2012 09:01

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/11/2012 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012 -
26/11/2012 16:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2012, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/11/2012.
26/11/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA ACORDAO
26/11/2012 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/11/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/10/2012 15:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/10/2012 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/10/2012 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
10/10/2012 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2964108 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/10/2012 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/10/2012 18:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)
28/09/2012 09:36

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/09/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
10/09/2012 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2012 -
31/08/2012 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
31/08/2012 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/08/2012 13:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/08/2012.
15/08/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Remessa Oficial e negou provimento à Apelação
02/08/2012 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15/08/2012
31/07/2012 09:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2012
28/02/2012 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:10

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 08:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
26/05/2010 07:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
25/05/2010 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
24/05/2010 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2419643 PARECER (DO MPF)
21/05/2010 09:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
17/05/2010 18:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/05/2010 18:39

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2010

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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