07/10/2022 11:37

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:16

Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 09:23

Expedição de Mandado.
02/08/2022 15:50

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022 15:50

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 15:50

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
05/07/2022 20:31

Conclusos para julgamento
19/06/2022 14:50

Juntada de parecer
03/06/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 11:54

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 11:54

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 08:23

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
18/05/2022 10:36

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:59

Juntada de termo
15/09/2021 18:13

Juntada de parecer
24/08/2021 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 11:42

Juntada de termo
16/08/2021 10:29

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 16:25

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 14:39

Conclusos para despacho
11/05/2021 02:54

Decorrido prazo de RICARDO PATRICK GONCALVES FACANHA em 10/05/2021 23:59.
12/04/2021 16:57

Juntada de parecer
08/04/2021 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0001235-10.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RICARDO PATRICK GONCALVES FACANHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO PATRICK GONCALVES FACANHA RAYLENA FERNANDA CRUZ CORDEIRO - (OAB: PA27047) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
06/04/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:48

Juntada de Certidão de processo migrado
06/04/2021 13:47

Juntada de volume
01/03/2021 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA - 03 VOLUMES.
23/09/2020 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA FUNDAÇÃO PESTALOZZI COM FREQUÊNCIA DE FEVEVEIRO A MAIO/2020
23/09/2020 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
05/02/2020 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES - DO MPF.
03/02/2020 12:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
29/01/2020 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 30/01/2020
27/01/2020 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/01/2020 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
27/01/2020 11:50

OFICIO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO A SECAM
22/01/2020 15:19

OFICIO EXPEDIDO
22/01/2020 15:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/01/2020 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/01/2020 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/01/2020 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO MPF ÀS FLS. 717, SUBSTITUO A INSTITUIÇÃO CASA ANDREIA PELA FUNDAÇÃO PESTALOZZI, LOCAL EM QUE O ACUSADO RICARDO PATRICK GONCALVES FACANHA, DEVERÁ CUMPRIR A PROPOSTA DE SUSPENSÃO, CONFORME DETERMINADO
09/12/2019 14:28

Conclusos para despacho
02/12/2019 13:59

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.56383 -
28/11/2019 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES.
25/11/2019 12:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
12/11/2019 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2019 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2019 11:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/09/2019 15:30

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
05/09/2019 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/08/2019 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 039810 - O MPF MANIFESTA-SE CIENTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.
21/08/2019 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES - DO MPF.
19/08/2019 17:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
16/08/2019 17:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/08/2019 17:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
07/08/2019 15:01

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
07/08/2019 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/07/2019 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 03/07/2019
01/07/2019 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/06/2019 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/06/2019 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2019 12:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/09/2019 ÀS 16HMIN (SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO)
04/04/2019 15:29

Conclusos para decisão
04/04/2019 15:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO ACUSADO.
04/04/2019 15:17

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE ANOTEI A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA DO ACUSADO.
28/03/2019 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 11829- RICARDO PATRICK GONÇALVES FAÇANHA.
15/03/2019 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES.
12/03/2019 10:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES
12/03/2019 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 11454
14/02/2019 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
11/02/2019 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/02/2019 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/02/2019 15:33

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 5849
07/02/2019 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
04/02/2019 12:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLL
28/01/2019 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DA SENTENÇA À FL. 489
25/01/2019 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES.
25/01/2019 17:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/01/2019 17:37

INICIAL AUTUADA
18/01/2019 10:16

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE 17/01/19.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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