05/08/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 10:10

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:02

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:12

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012421-55.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAIANE DE SOUZA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA SILVA DOS ANJOS - BA63863 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 19:52

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 13:38

Juntada de Informações prestadas
25/04/2025 14:38

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA ALMEIDA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 15:21

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 15:21

Homologada a Transação
27/03/2025 07:42

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:18

Juntada de contestação
07/03/2025 07:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:52

Juntada de outras peças
04/02/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
14/01/2025 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 10:30

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
28/11/2024 15:58

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003031-41.2022.4.01.3503

Valdir Jose Cardoso

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Silvia Freitas Ferreira de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1003031-41.2022.4.01.3503

Valdir Jose Cardoso

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Silvia Freitas Ferreira de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1004858-92.2019.4.01.3309

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Edilene Marques da Silva

Advogado: Manoel Carlos Guimaraes da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1018407-89.2025.4.01.3300

Aline de Jesus dos Santos

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1045785-97.2023.4.01.3200

Maria das Gracas Carvalho Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Stelisy Silva da Rocha Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2023 15:25

Exibir Processo