TRF1 - 1028830-50.2021.4.01.3300

1ª instância - 6ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DALVA MARIA PORTELA GUSMAO

CPF *01.***.*30-91

Advogados

MELINA LICIA TEIXEIRA CRUZINHA

OAB: 22640/PA

CPF *82.***.*22-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA THEREZA MARIANO ROCHA

CPF *82.***.*52-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1028830-50.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DALVA MARIA PORTELA GUSMAO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1.

    Intimada, novamente, para dar cumprimento à decisão ID 2185712647, sob pena de preclusão do direito de produzir a prova pericial requerida, a parte Autora quedou-se inerte. 2.

    Dito isso, retornem os autos imediatamente conclusos para julgamento, pois que inviabilizada a realização da prova designada no feito, consoante decisão ID 2151027935. 3.

    Intimem-se. 4.

    Cumpra-se com prioridade, tendo em vista tratar-se de processo incluído na Meta 2 do CNJ.

    Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz Federal MARCEL PERES

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1028830-50.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DALVA MARIA PORTELA GUSMAO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Defiro o pedido da parte autora constante da petição ID 2188796334 e concedo-lhe o prazo de 05 dias para cumprimento da decisão ID 2185712647, sob pena de preclusão do direito de produzir a prova pericial requerida.

    Intime-se.

    Cumpra-se com prioridade, tendo em vista tratar-se de processo incluído na Meta 2 do CNJ.

    Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz Federal MARCEL PERES

  • 13/10/2022 07:09

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2022 22:21

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2022 07:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 14:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/09/2022 17:04

    Juntada de comunicações

  • 06/09/2022 01:38

    Decorrido prazo de DALVA MARIA PORTELA GUSMAO em 05/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 08:46

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/08/2022 18:07

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 10:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 07:44

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 10:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2022 10:24

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DALVA MARIA PORTELA GUSMAO - CPF: *01.***.*30-91 (AUTOR).

  • 09/06/2022 10:33

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 04:17

    Decorrido prazo de DALVA MARIA PORTELA GUSMAO em 06/06/2022 23:59.

  • 28/05/2022 19:51

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2022 21:39

    Juntada de manifestação

  • 15/05/2022 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 09:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2022 01:45

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 08:53

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 18:48

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2022 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 11:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/08/2021 17:44

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 10:21

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 13:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/08/2021 09:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2021 20:55

    Juntada de contestação

  • 23/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de DALVA MARIA PORTELA GUSMAO em 22/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2021 15:33

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/05/2021 15:33

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 13/05/2021 13:50

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 04:23

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 13/05/2021 04:23

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/05/2021 14:11

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 12/05/2021 14:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/05/2021 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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