STJ - 0022479-69.2007.4.01.3300

29/05/2025 00:00

Intimação

17/06/2020 12:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/06/2020 12:17

Transitado em Julgado em 16/06/2020

20/04/2020 12:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 239592/2020 (Juntada automática)

20/04/2020 12:45

Protocolizada Petição 239592/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2020

03/04/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020 Petição Nº 268559/2018 - EDcl

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0268559 - EDcl no AREsp 923797 - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:31

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Acolhidos

18/07/2018 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração e impugnação

28/05/2018 13:50

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravante o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

28/05/2018 13:13

Decorrido prazo de ALBERTO FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS em 28/05/2018 para impugnação

18/05/2018 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2018 Petição Nº 268559/2018 -

17/05/2018 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2018 14:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 18/05/2018)

17/05/2018 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 268559/2018

17/05/2018 11:11

Ato ordinatório praticado (Petição 268559/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

17/05/2018 11:09

Protocolizada Petição 268559/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2018

07/05/2018 11:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 241986/2018 (Juntada Automática)

07/05/2018 11:31

Protocolizada Petição 241986/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2018

25/04/2018 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2018

25/04/2018 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2018

24/04/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2018 16:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e não-provido (Publicação prevista para 25/04/2018)

24/04/2018 16:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e não-provido (Publicação prevista para 25/04/2018)

24/04/2018 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/06/2016 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/06/2016 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/05/2016 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO