23/08/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:03

Juntada de manifestação
08/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 11:56

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 09:30

Decorrido prazo de LEARDINO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:21

Decorrido prazo de LEARDINO DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:36

Juntada de cumprimento de sentença
30/06/2025 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
23/06/2025 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEARDINO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO QUEIROZ GOMES - PA18555, KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - PA28880, LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - PA022171, MARCELO FARIAS GONCALVES - PA25054 1000646-82.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/06/2025 10:38

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:38

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:38

Homologada a Transação
14/06/2025 13:07

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/06/2025 23:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 23:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 23:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 21:00

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:52

Juntada de Certidão
17/03/2025 21:58

Juntada de laudo pericial
27/01/2025 17:25

Juntada de manifestação
21/01/2025 21:49

Juntada de Certidão
21/01/2025 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/01/2025 10:21

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2025 15:12

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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