03/06/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 21:37

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001563-10.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: LUSIA LUCILIA FARIAS BATISTA Advogado do(a) AUTOR: ROSINEIDE FERNANDES BARRA DE FREITAS - PA31525 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.

Em manifestação nos autos a parte autora apresenta petição com requerimento de desistência do feito.

Ante o exposto, em face do pedido da parte autora, homologo a desistência solicitada, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos.

Sem condenação em custas e honorários.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Ao final arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

BELÉM, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
29/05/2025 12:17

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 12:17

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:17

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:02

Juntada de pedido de desistência da ação
18/04/2025 18:07

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2025 18:07

Juntada de Certidão
18/04/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 19:00

Conclusos para decisão
22/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
21/01/2025 12:50

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 16:38

Juntada de inicial
15/01/2025 08:52

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2025 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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