05/08/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 10:10

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004549-86.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P.

H.

F.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA67762 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 12:17

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 10:09

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 16:21

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 16:21

Homologada a Transação
21/03/2025 11:46

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/02/2025 15:09

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 06:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
06/01/2025 00:23

Juntada de laudo de perícia social
27/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:27

Perícia agendada
27/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:54

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:16

Juntada de laudo pericial
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:22

Perícia agendada
31/07/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
13/05/2024 15:59

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2024 18:05

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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