14/07/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:03

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/07/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1073760-85.2023.4.01.3300 CLASSE: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: ANTONIA RITA NUNES SENTENÇA (VISTOS EM INSPEÇÃO)

I - RELATÓRIO Trata-se de ação renovatória de locação proposta pela CEF em face de ANTONIA RITA NUNES, objetivando a renovação do contrato de aluguel do imóvel onde funciona uma unidade da instituição bancária, localizada no Município de Maragogipe/BA.

Antes de ser ordenada a citação da ré, a autora informou que rescindiu o contrato de locação e requereu a extinção do processo.

Brevemente relatados, decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO Considerando a informação da própria autora de que o provimento jurisdicional pretendido com a presente ação já foi alcançado, entendo que motivo não há para o prosseguimento do feito, haja vista que o conflito que o ensejou já não persiste, fazendo enquadrar-se o presente nos termos do artigo 485, VI., do CPC.

Isto posto, impõe-se o reconhecimento da falta superveniente de interesse processual.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, deixo de resolver o mérito da presente demanda, a teor do art. 485, VI, do CPC.

Custas remanescentes pela autora.

Sem condenação em honorários diante da ausência de angularização da relação processual.

Não havendo recurso voluntário, após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Intime-se.

Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica.

CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juíza Federal da 14ª Vara
26/05/2025 19:57

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 19:57

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
26/05/2025 19:57

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 19:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2024 15:46

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
21/05/2024 14:18

Conclusos para julgamento
16/02/2024 15:04

Juntada de petição intercorrente
02/02/2024 20:05

Juntada de petição intercorrente
01/02/2024 10:57

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:59

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:56

Desentranhado o documento
31/01/2024 15:56

Desentranhado o documento
31/01/2024 15:56

Desentranhado o documento
31/01/2024 15:56

Desentranhado o documento
31/01/2024 15:56

Desentranhado o documento
31/01/2024 15:56

Desentranhado o documento
31/01/2024 15:55

Desentranhado o documento
31/01/2024 15:55

Desentranhado o documento
29/01/2024 18:31

Juntada de petição intercorrente
17/12/2023 23:06

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2023 23:06

Juntada de Certidão
17/12/2023 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:31

Conclusos para despacho
12/12/2023 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/12/2023 23:59.
07/11/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 15:52

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 18:02

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA
16/08/2023 12:46

Juntada de Informação de Prevenção
15/08/2023 20:39

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2023 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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