24/07/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 07:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/07/2025 00:34

Decorrido prazo de JOBISON MOREIRA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:28

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO () DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003263-39.2025.4.01.3312 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JOBISON MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: THALLITA FERREIRA SALLES DE MORAIS PUCCI - GO37417 IMPETRADO: (INSS) GERÊNCIA EXECUTIVA REGIONAL EM SALVADOR BAHIA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: (...) Pelas razões acima esposadas, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, c/c art. 330, IV, do CPC, e como corolário, denego a segurança pretendida, com fulcro nos artigos 6º, §5º, e 10 da Lei n. 12.016/2009.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, da Lei 12.016/09).

Sem recursos, certifique-se o trânsito em julgado, com posterior envio destes autos ao arquivo definitivo.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se a parte impetrante e MPF.
11/06/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 21:36

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 08:48

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 08:48

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 11:22

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:11

Decorrido prazo de JOBISON MOREIRA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:45

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 08:45

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:45

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 08:45

Gratuidade da justiça não concedida a JOBISON MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*07-23 (IMPETRANTE)
31/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
28/03/2025 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 15:22

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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