05/09/2025 00:51

Publicado Ato ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 08:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 08:21

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:21

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:46

Juntada de manifestação
03/07/2025 05:48

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 13:42

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 01:46

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 21:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001544-22.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLORACI BATISTA VIEIRA DA MOTA Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA VIEIRA DE MELO - GO36775 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora ajuizou a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a concessão de benefício previdenciário.

O INSS apresentou proposta de acordo nos seguintes termos: A parte autora concordou com a proposta.

Isso posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995).

Intimem-se.

Expeça-se RPV.

Defiro o destaque dos honorários contratuais, limitado ao percentual correspondente a 30% (trinta por cento) do valor devido à parte autora, desde que o contrato de honorários seja apresentado antes da expedição da RPV pela Secretaria do Juízo.

Ficam os patronos da autora intimados.

Expeça-se RPV em favor da Justiça Federal, no valor das despesas antecipadas no curso do processo, nos termos do art. 12, §1º, da Lei nº. 10.259/2001 (art. 32 da Resolução CJF nº. 305/2014).

Cumprido integralmente o acordo em tela, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.

Formosa-GO, data do registro eletrônico. *assinatura eletrônica* Juiz Federal
18/06/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 17:50

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 17:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:50

Homologada a Transação
17/06/2025 18:08

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:11

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001544-22.2025.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLORACI BATISTA VIEIRA DA MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA VIEIRA DE MELO - GO36775 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FLORACI BATISTA VIEIRA DA MOTA ANA CRISTINA VIEIRA DE MELO - (OAB: GO36775) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FORMOSA, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
11/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:48

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:05

Juntada de laudo de perícia médica
26/04/2025 14:34

Decorrido prazo de FLORACI BATISTA VIEIRA DA MOTA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:25

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:54

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 15:54

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 15:54

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 15:54

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 15:54

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
09/04/2025 13:47

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 11:30

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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