TRF1 - 0003434-92.2010.4.01.3100

08/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/11/2013 10:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

20/09/2013 15:27

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DO RECURSO VOLUNTÁRIO DOS REQUERIDOS.

20/09/2013 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 19/9/2013 SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES DOS REQUERIDOS PELOS AUTORES.

17/09/2013 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 575 PUBLICADO EM 04/9/2013.

30/08/2013 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/08/2013 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS REQUERIDOS.

20/08/2013 18:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO OF. 455/13

20/08/2013 18:28

OFICIO EXPEDIDO - OF. 455/13 - CTUR 5

15/08/2013 12:07

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS REQUERIDOS.

15/08/2013 12:06

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DOS REQUERIDOS CONTRA A SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO RECEBIDA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

15/08/2013 12:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO À RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024429-17.2010.4.01.0000/AP, INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR, COMUNICANDO A SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

15/08/2013 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - FOI ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA EM MOMENTO ANTERIOR À SENTENÇA (FLS. 277-278 E 442-445). NO MOMENTO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO JÁ NÃO VIGORAVA

09/08/2013 16:35

Conclusos para despacho

09/08/2013 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DOS RÉUS IBAMA E ICMBIO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALEMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 7/8/2013.

09/08/2013 15:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DOS RÉUS IBAMA E ICMBIO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALEMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 7/8/2013.

09/08/2013 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU DNPM APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

09/08/2013 15:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DO RÉU DNPM APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

08/08/2013 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/08/2013 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2013 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/07/2013 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF - 03 VOLUMES E 012 APENSO

24/07/2013 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

16/07/2013 09:30

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0025120-31.2010.4.01.0000/AP INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

15/07/2013 09:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL INFORMANDO QUE OS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO FORAM BAIXADOS ELETRONICAMENTE À ESSA VARA. PROTOCOLADO EM 10/7/2013.

10/07/2013 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2013 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 492-501 PUBLICADA EM 14/6/2013.

12/06/2013 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/04/2013 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DOS AUTORES ACERCA DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

22/04/2013 14:35

OFICIO EXPEDIDO - OF. 214/13 - TRF

17/04/2013 09:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/04/2013 12:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025120-31.2010.4.01.3100 COMUNICANDO A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

16/04/2013 12:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - AG. INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

12/04/2013 15:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRADO NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS - E-CVD COM Nº 00160.2013.00013100.1.00147/00128

09/01/2013 15:28

Conclusos para decisão

19/11/2012 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

09/11/2012 08:43

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

31/10/2012 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

30/10/2012 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 477 PUBLICADO EM 27/9/2012.

25/09/2012 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/09/2012 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 477.

14/09/2012 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 477.

14/09/2012 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF INFORMANDO QUE NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 10/09/2012.

12/09/2012 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

04/09/2012 18:21

CARGA: RETIRADOS MPF

04/09/2012 10:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF DO DESPACHO DE FL. 477.

04/09/2012 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DOS AUTORES PUGNANDO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROTOCOLADA EM 31/08/2012.

04/09/2012 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE INFORMANDO NÃO TER MAIS PROVAS. PROTOCOLADA EM 30/04/2012.

31/08/2012 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/08/2012 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

21/08/2012 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

15/08/2012 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT DO ADV DO AUTOR

09/08/2012 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

09/08/2012 11:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

09/08/2012 11:02

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

08/08/2012 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PARA OS AUTORES.

08/08/2012 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA RAIMUNDO FONSECA NOGUEIRA E OUTROS

01/08/2012 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

01/08/2012 15:07

Conclusos para despacho

30/07/2012 11:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DO RÉU EDUARDO LUIZ MAGALHÃES GUATIMOSIM APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 27/07/2012.

27/07/2012 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

20/07/2012 11:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU

09/07/2012 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/07/2012 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU EDUARDO LUIZ M. GUATIMOSIM DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA.

06/07/2012 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU EDUARDO LUIZ M. GUATIMOSIM DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA.

06/07/2012 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR O ADVOGADO DO RÉU EDUARDO LUIZ M. GUATIMOSIM DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA.

29/06/2012 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/06/2012 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS AUTORES APRESENTANDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EDUARDO LUIS MAGALHÃES. PROTOCOLADA EM 26/06/2012.

19/06/2012 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/06/2012 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR RAIMUNDO FONSECA NOGUEIRA E OUTROS

11/06/2012 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA PUBLICAR EDITAL DE CITAÇÃO.

11/06/2012 15:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAR EDITAL DE CITAÇÃO.

31/05/2012 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se novamente os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, promoverem a publicação do Edital de Citação do réu Eduardo Luiz Magalhães Guatimosim indicado à fl. 439, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jorn

31/05/2012 16:17

Conclusos para despacho

15/05/2012 12:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 15/03/12 SEM QUE OS AUTORES TENHAM PUBLICADO O EDITAL DE CITAÇÃO DE EDUARDO LUIZ MAGALHÃES GUATIMOSIM. AG. CLS.

15/05/2012 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO M.P.F.. PROTOCOLADA EM 03/05/2012. AG. CLS.

02/03/2012 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 29/2/2012

22/02/2012 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/02/2012 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO DEFERIMENTO DA CITAÇÃO DO REQUERIDO EDUARDO LUIZ MAGALHÃES GUATIMOSIM POR EDITAL E PARA PUBLICAR O EDITAL DE CITAÇÃO.

14/02/2012 10:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENTO DA CITAÇÃO DO REQUERIDO EDUARDO LUIZ MAGALHÃES GUATIMOSIM POR EDITAL E PARA PUBLICAR O EDITAL DE CITAÇÃO.

13/02/2012 13:06

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/02/2012 13:05

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDUARDO LUIZ MAGALHÃES GUATIMOSIM

10/02/2012 16:55

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇÃO DO REQUERIDO EDUARDO LUIZ MAGALHÃES GUATIMOSIM POR EDITAL.

07/02/2012 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Retifiquem-se o registro e a autuação para incluir no pólo passivo Eduardo Luiz Magalhães Guatimosim, na condição de litisconsorte passivo necessário. 2 - Defiro o pedido formulado pelos autores (fl. 429). 3 - Cite-se o réu

07/02/2012 16:43

Conclusos para despacho

02/02/2012 10:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 400/2011 DEVOLVIDA DA SJ/MG NÃO CUMPRIDA: CITAÇÃO DO REQUERIDO EDUARDO LUIZ MAGALHÃES GUATIMOSIM. AG. CLS.

02/02/2012 10:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 400/2011 DEVOLVIDA DA SJ/MG NÃO CUMPRIDA: CITAÇÃO DO REQUERIDO EDUARDO LUIZ MAGALHÃES GUATIMOSIM.

25/11/2011 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 22/11/2011

14/11/2011 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2011 08:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DAS PARTES DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SJ/MG PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO EDUARDO LUIZ MAGALHÃES GUATIMOSIM.

21/10/2011 11:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 400

17/10/2011 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELOS AUTORES....

17/10/2011 14:43

Conclusos para despacho

10/10/2011 14:07

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

07/10/2011 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS AUTORES REQUERENDO A CITAÇÃO POR EDITAL DE EDUARDO LUIZ MAGALHÃES GUATIMOSSIM, A RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 424 E O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROTOCOLADA EM 06/10/2011

06/10/2011 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

03/10/2011 16:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

25/05/2011 09:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIRADO EM 25/3/2011 O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES SOBRE O DESPACHO DE FL. 424. AG. CLS.

15/03/2011 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 15/3/2011

04/03/2011 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/02/2011 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA PROMOVER CITAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO.

18/02/2011 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA PROMOVER CITAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO.

18/02/2011 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...intimem-se os autores para, no prazo de 10 dias, promoverem a citação de Luiz magalhães Guatimosim, na qualidade de litisconsorte passivo necessário...

09/02/2011 12:15

Conclusos para despacho

08/02/2011 12:03

PROVA ESPECIFICADA - PETIÇÃO DOS RÉUS REQUERENDO A JUNTADA DE CÓPIA DA RESOLUÇÃO DA CONAMA Nº 428/2010. PROTOCOLADA EM 28/01/2011.

28/01/2011 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

21/01/2011 08:50

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

12/01/2011 11:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

12/01/2011 11:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 11/1/2011 SEM MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES SOBRE DESPACHO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

11/01/2011 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 20/12/2010

13/12/2010 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/11/2010 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

23/11/2010 16:58

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

23/11/2010 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS...

23/11/2010 14:58

Conclusos para despacho

16/11/2010 11:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIRADO EM 18/10/2010 O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES SOBRE O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 414.

11/10/2010 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 6/10/2010

30/09/2010 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

28/07/2010 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONTESTAÇÕES.

28/07/2010 18:04

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONTESTAÇÕES.

28/07/2010 18:03

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS REQUERIDOS.

29/06/2010 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2010 17:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 07/06/2010.

25/06/2010 17:32

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MANIFESTANDO-SE PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. PROTOCOLADO EM 16/06/2010.

25/06/2010 17:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) PETIÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 07/06/2010.

25/06/2010 17:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 07/06/2010.

16/06/2010 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

31/05/2010 14:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

27/05/2010 11:41

REMESSA ORDENADA: MPF

26/05/2010 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

12/05/2010 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

12/05/2010 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/05/2010 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Petição de Agravo do MPF e PGF (juntada em 30.4.2010)

03/05/2010 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Cópia decisão TRF1 (juntada em 29.4.2010)

28/04/2010 08:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

27/04/2010 08:55

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

26/04/2010 16:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DOS AUTORES.

26/04/2010 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - A DECISÃO Nº 20/2010 DE FLS.271-274 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 7, I, LETRA "A", 2010, FLS. 14-17

26/04/2010 16:05

Conclusos para decisão

26/04/2010 14:31

AUDIENCIA: REALIZADA: JUSTIFICACAO PREVIA

26/04/2010 14:30

AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA

23/04/2010 12:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DO ICMBIO, IBAMA E DNPM

23/04/2010 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

16/04/2010 10:38

CARGA: RETIRADOS MPF

16/04/2010 10:35

REMESSA ORDENADA: MPF - CIÊNCIA DO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DESIGNADA.

16/04/2010 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT DO ADV AUTOR DO DESPACHO 264.

16/04/2010 09:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/04/2010 09:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR ICMBio, IBAMA E DNPM

16/04/2010 09:22

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/04/2010 09:22

CitaçãoORDENADA

15/04/2010 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DISIGNO O DIA 26/04/10, AS 09:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA...

15/04/2010 18:20

Conclusos para despacho

15/04/2010 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2010 12:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2010 12:26

INICIAL AUTUADA

15/04/2010 11:53

DISTRIBUICAO MANUAL