STJ - 0035208-49.2015.4.01.3300

30/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 30/09/2024

20/09/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830230/2024

20/09/2024 15:45

Protocolizada Petição 830230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024 13:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/07/2024 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/07/2024 12:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 581327/2024

09/07/2024 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024 11:48

Protocolizada Petição 581327/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

08/07/2024 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/07/2024 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/06/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO