21/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/07/2025 20:03

Juntada de Informação
02/07/2025 03:17

Decorrido prazo de JESSE LISBOA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:18

Decorrido prazo de JESSE LISBOA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Decorrido prazo de JESSE LISBOA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:30

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
15/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
15/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
09/06/2025 10:23

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1058231-89.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JESSE LISBOA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014, PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137, LEON ANGELO MATTEI - BA14332, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453 e MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO DE: JESSE LISBOA DOS SANTOS, Endereço: Rua das Araras, 207, Ap. 303, Edf.

Ibarubá, Imbuí, SALVADOR - BA - CEP: 41720-010 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento.

ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.

O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.

Art. 34.

Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.

Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).

O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.

Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.

Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.

Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).

Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24092410003572200002128769655 DOC. 01-A - Procuração Procuração 24092410003594900002128769760 DOC. 01-B - Substabelecimento Documentos Diversos 24092410003615700002128769852 DOC. 02 - Documento de identidade Documento de Identificação 24092410003636800002128769926 DOC. 03 - Comprovante de residência Comprovante de residência 24092410003650000002128770005 DOC. 04 - Declaração de pobreza Documentos Diversos 24092410003658800002128770084 DOC. 05 - Contracheques Documento Comprobatório 24092410003676500002128770571 DOC. 06 - Demonstrativo sobre verbas indenizatórias Documento Comprobatório 24092410003745500002128770623 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24092412363089900002128977401 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 24103121085531100002135822301 1058231_89.2024.4.01.3300_peticao_84K8U Documentos Diversos 24103121085544800002135822320 Substabelecimento___Tributario__Civel_e_Previdenciario_1M0ER Substabelecimento 24103121085557200002135822323 Ato ordinatório Ato ordinatório 24111211061435800002137505726 Citação Citação 24111211064600200002137507255 Contestação Contestação 24111410420817600002137992938 cont.IR HRA.aus transito definicao divergencia PUJ STJ.aux educacao ensino fundamental.ajuste.nao ac Contestação 24111410420835000002137993291 Decisao TNU.PEDILEF 0019692-13.2016.4.02.5050.Incidencia IRPF reembolso efetuado pelo empregador ao Documento Comprobatório 24111410420852900002137993344 PUIL ao STJ Admitido - Tema 306 TNU.aplicabilidade tese somente apos o transito em julgado Documento Comprobatório 24111410420863800002137993389 Decisão_ED_sobrestamento_Tema 306 TNU.questao a ser dirimida pelo STJ em PUJ Documento Comprobatório 24111410420881400002137993404 Acordao 1TRPAeAP.prove RI FN IR HRA.aus transito tema 306 TNU.pendente PUJ STJ.decioses recentes STJ Documento Comprobatório 24111410420893000002137993443 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 25040408231254100000019909755 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 25040408231254100000019909755 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25040408231428100000020273290 Recurso inominado Recurso inominado 25040809453218800000020875359 RI.SUSPENSAO ATE JULGAMENTO DIVERGENCIA NO STJ.IR HRA n incide apos L 13467.17.aux educacao.AJUSTE Recurso inominado 25040809453266400000020875633 Decisao TNU.PEDILEF 0019692-13.2016.4.02.5050.Incidencia IRPF reembolso efetuado pelo empregador ao Documento Comprobatório 25040809453280800000020875659 Acordao 1TRPAeAP.prove RI FN IR HRA.aus transito tema 306 TNU.pendente PUJ STJ.decioses recentes STJ Documento Comprobatório 25040809453292200000020875673 Embargos de declaração Embargos de declaração 25042214434200800000023014947 jesselisboadossantos Embargos de declaração 25042214434210200000023015112 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 25051918494308700000028051959 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 25051918494308700000028051959 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25051918494563600000028444346 Petição intercorrente Petição intercorrente 25052113215400000000028900710 SEDE DO JUÍZO: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, próximo a EMBASA, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-002 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

SALVADOR, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/05/2025 20:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 20:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:26

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 18:49

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 18:49

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:45

Decorrido prazo de JESSE LISBOA DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:43

Juntada de embargos de declaração
08/04/2025 09:45

Juntada de recurso inominado
04/04/2025 08:23

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 08:23

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:23

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 13:44

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:42

Juntada de contestação
12/11/2024 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 21:08

Juntada de procuração/habilitação
24/09/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/09/2024 12:36

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 10:01

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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