03/09/2025 20:44

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo de JACKELINE SILVA SANTOS em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:48

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:05

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:23

Decorrido prazo de JACKELINE SILVA SANTOS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 11:44

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 00:10

Decorrido prazo de JACKELINE SILVA SANTOS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Sentença Tipo B em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
30/05/2025 18:24

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013621-87.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACKELINE SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
27/05/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 15:38

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:38

Homologada a Transação
27/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 15:12

Juntada de contestação
13/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/05/2025 17:48

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2025 16:22

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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