14/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/05/2025 15:07

Juntada de Informação
12/05/2025 11:04

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 19:36

Juntada de manifestação
29/04/2025 14:22

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/04/2025 16:06

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:05

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:36

Juntada de apelação
13/03/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 10:36

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:01

Juntada de alegações/razões finais
15/01/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2024 00:39

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 15:58

Juntada de alegações/razões finais
17/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 09:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
17/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:57

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:55

Juntada de Ata de audiência
11/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:39

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo de ABIMAEL PEREIRA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:00

Decorrido prazo de DANIEL ABRAHAO DO NASCIMENTO em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 17:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2024 17:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/08/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:59

Expedição de Mandado.
05/08/2024 12:40

Expedição de Mandado.
05/08/2024 12:39

Expedição de Mandado.
20/07/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:26

Juntada de petição intercorrente
04/07/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 09:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
04/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:51

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 13:12

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 09:44

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 09:44

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024 15:58

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:56

Juntada de defesa prévia
28/02/2024 12:13

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:23

Juntada de devolução de mandado
16/02/2024 13:59

Juntada de devolução de mandado
16/02/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 13:59

Juntada de devolução de mandado
16/02/2024 13:59

Juntada de devolução de mandado
14/02/2024 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 12:54

Expedição de Carta precatória.
06/02/2024 13:06

Expedição de Mandado.
02/02/2024 15:06

Expedição de Carta precatória.
02/02/2024 15:06

Expedição de Carta precatória.
02/02/2024 15:05

Expedição de Carta precatória.
30/01/2024 00:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 12:28

Juntada de petição intercorrente
20/12/2023 16:44

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/12/2023 16:44

Processo devolvido à Secretaria
20/12/2023 16:44

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2023 16:44

Recebida a denúncia contra JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*11-91 (REPRESENTADO)
10/10/2023 13:17

Conclusos para decisão
06/10/2023 18:13

Juntada de petição intercorrente
06/10/2023 16:20

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 09:01

Conclusos para decisão
12/07/2023 13:01

Juntada de parecer
12/05/2023 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2023 23:59.
16/04/2023 21:40

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2023 21:40

Juntada de Certidão
16/04/2023 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2023 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 14:41

Conclusos para decisão
19/08/2022 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2022 13:19

Juntada de Certidão
19/08/2022 12:44

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
10/08/2022 18:31

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 10:25

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 10:25

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 10:25

Declarada incompetência
12/07/2022 17:54

Conclusos para decisão
12/07/2022 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
12/07/2022 09:30

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2022 05:46

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2022 05:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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