12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000563-32.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANIELE FEITOSA LOPES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outros Destinatários: ROSENILDE DE JESUS MATOS MACIEL FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ROSANIRA FREITAS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ROSANA FIGUEREDO FREITAS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ROMARIO DE JESUS LOPES OLIVEIRA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) REGIANE GAMA LOPES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) RAIMUNDO NETO SOUSA SANTOS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANIELE FEITOSA LOPES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) URIEL ALMEIDA FERREIRA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) TAYNARA MACIEL DE SOUSA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) TATIANE MARINHO COSTA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) SUELEN MENDES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) SIMONE CRISTINA REIS QUEIROZ FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) SERLUCIA DE JESUS SARAIVA COSTA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) SELMA DE JESUS SOUSA DE MORAIS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) MANUEL DO CARMO DOS SANTOS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) LEILA CRISTINA PAOZINHO MARTINS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JOSE DE PASCOA CABRAL FILHO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ELIZANGELA DE FATIMA GOMES PEREIRA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JEOVAN MARTINS SOUSA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JAILSON DA SILVA SOUSA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JACIANE DOS SANTOS ALMEIDA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) VANEZA DA SILVA RIBEIRO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) IVAN DE JESUS FREITAS FERNANDES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) VANCELMA SILVA AIRES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) VALQUIRIA DOS SANTOS GAMA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) EDIVALDO DOS SANTOS DE SENA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) PATRICIA BENEDITA SANTOS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ORLANDO SANTOS MARTINS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) NEZICO SAMPAIO SENA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) MARINETE SAMPAIO SENA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) MARIA NUZELI DOS SANTOS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) MARIA DE JESUS ALMEIDA SAMPAIO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) MARCOS AURELIO FREITAS DE SOUSA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA
24/02/2023 14:01

Conclusos para decisão
23/02/2023 18:07

Juntada de manifestação
01/02/2023 13:13

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 06:18

Decorrido prazo de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 23/01/2023 23:59.
21/12/2022 16:12

Juntada de embargos de declaração
13/12/2022 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 16:01

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/12/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 13:52

Expedição de Mandado.
12/12/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 12:22

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 12:22

Outras Decisões
29/11/2022 15:17

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:02

Juntada de manifestação
09/11/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:47

Juntada de petição intercorrente
08/11/2022 03:01

Decorrido prazo de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 07/11/2022 23:59.
04/11/2022 09:36

Juntada de manifestação
26/10/2022 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 11:42

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/10/2022 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2022 15:43

Expedição de Mandado.
21/10/2022 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 14:39

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022 14:39

Outras Decisões
21/07/2022 10:00

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 07:35

Juntada de manifestação
17/06/2022 21:13

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 12:33

Conclusos para decisão
17/06/2022 12:28

Juntada de manifestação
15/06/2022 15:39

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 14:33

Juntada de manifestação
13/05/2022 11:16

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:29

Conclusos para despacho
04/05/2022 08:01

Recebidos os autos
04/05/2022 08:01

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
08/11/2021 11:41

Juntada de Informação
08/11/2021 11:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/10/2021 01:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:33

Decorrido prazo de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 01/10/2021 23:59.
15/09/2021 20:18

Juntada de manifestação
10/09/2021 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2021 08:03

Juntada de diligência
02/09/2021 16:10

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2021 08:11

Expedição de Mandado.
01/09/2021 08:10

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 08:10

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 08:10

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 18:59

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2021 18:59

Julgado procedente o pedido
29/04/2021 08:24

Juntada de manifestação
06/04/2021 09:06

Conclusos para julgamento
20/03/2021 18:45

Juntada de manifestação
25/02/2021 02:27

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 24/02/2021 23:59.
23/02/2021 03:55

Decorrido prazo de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 22/02/2021 23:59.
17/02/2021 16:40

Juntada de petição intercorrente
03/02/2021 20:43

Mandado devolvido cumprido
03/02/2021 20:43

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/01/2021 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2021 17:20

Expedição de Mandado.
19/01/2021 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2021 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2021 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/01/2021 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2021 17:41

Conclusos para decisão
13/01/2021 17:40

Juntada de Certidão
07/01/2021 23:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJMA
07/01/2021 23:08

Juntada de Informação de Prevenção
07/01/2021 19:39

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2021 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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