04/08/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 12:06

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:47

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 06:47

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:08

Recebidos os autos
31/07/2025 18:08

Juntada de Certidão de redistribuição
07/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/03/2025 08:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:01

Juntada de Informação
28/02/2025 05:37

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 25/02/2025 23:59.
10/12/2024 15:18

Juntada de contrarrazões
02/12/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2024 00:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:16

Juntada de contrarrazões
21/11/2024 17:51

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:19

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:28

Juntada de apelação
12/11/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 07:35

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:12

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 11:12

Indeferida a petição inicial
05/11/2024 11:31

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:31

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 11:31

Cancelada a conclusão
04/11/2024 18:13

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:40

Juntada de manifestação
28/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:55

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:06

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 09:19

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 02:13

Decorrido prazo de CHEFE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:22

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AgSUS em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:09

Decorrido prazo de DANILO TARSIO MOTA BRITO em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:46

Juntada de manifestação
16/09/2024 13:08

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 09:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 09:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2024 09:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2024 18:25

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 14:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 14:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2024 14:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:19

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:19

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 10:40

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 10:40

Concedida a gratuidade da justiça a DANILO TARSIO MOTA BRITO - CPF: *31.***.*99-84 (IMPETRANTE)
03/09/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 08:58

Conclusos para decisão
02/09/2024 08:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
02/09/2024 08:11

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2024 17:51

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2024 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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