15/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/07/2025 11:59

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:39

Juntada de Informação
25/06/2025 10:02

Juntada de recurso inominado
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005701-45.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MOREIRA SOARES Advogados do(a) AUTOR: LARISSA QUEIROZ CAMARA - TO4910, LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO1858, YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA - TO9711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos da lei.

Este Juízo designou data e local para a realização da perícia médica.

Contudo, a parte autora não compareceu e tampouco apresentou justificativa plausível para sua ausência, uma vez que não trouxe elementos concretos que justificassem o não comparecimento, apesar de ter sido regularmente intimada.

Nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, extingue-se o processo, além dos demais casos previstos em lei, quando a parte deixa de comparecer a qualquer das audiências designadas.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, tendo em vista que, além de não demonstrar justa causa para a ausência, deu causa ao acionamento da máquina judiciária, gerando prejuízo ao erário.

Para eventual propositura de nova ação com o mesmo objeto, deverá ser comprovado o pagamento das custas e despesas processuais ora impostas.

Desde já, autorizo o desentranhamento dos documentos originais, caso necessário, excetuada a procuração.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as devidas homenagens.

Na ausência de interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Altamira, data da assinatura.

PABLO KIPPER AGUILAR Juiz da VF de Altamira
26/05/2025 20:06

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 20:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 20:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 20:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento
25/02/2025 21:09

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 16:31

Juntada de manifestação
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo de SANDRA MOREIRA SOARES em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:47

Perícia agendada
24/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:16

Juntada de manifestação
08/11/2024 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 12:19

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 16:02

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 16:02

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA MOREIRA SOARES - CPF: *85.***.*50-30 (AUTOR)
07/11/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 12:14

Conclusos para decisão
07/11/2024 06:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
07/11/2024 06:40

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 16:24

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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