28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:03

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 02:22

Decorrido prazo de VOGUINO MATHIAS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:29

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016842-52.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VOGUINO MATHIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA - RO6635 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:51

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 00:09

Decorrido prazo de VOGUINO MATHIAS em 29/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:29

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:37

Processo Desarquivado
22/04/2025 09:45

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 00:28

Decorrido prazo de VOGUINO MATHIAS em 25/03/2025 23:59.
18/02/2025 17:19

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:47

Juntada de cumprimento de sentença
13/02/2025 00:07

Decorrido prazo de VOGUINO MATHIAS em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:25

Decorrido prazo de VOGUINO MATHIAS em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
16/01/2025 12:01

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 12:01

Transitado em Julgado em 16/01/2025
16/01/2025 12:01

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 12:01

Homologada a Transação
15/01/2025 12:32

Conclusos para julgamento
15/01/2025 12:29

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 15:15

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo de VOGUINO MATHIAS em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
26/11/2024 11:22

Juntada de Certidão
25/11/2024 22:54

Juntada de laudo pericial
04/11/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 12:29

Perícia agendada
28/10/2024 14:45

Recebidos os autos
28/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/10/2024 08:28

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 08:28

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:30

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
23/10/2024 14:38

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 13:53

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 13:53

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 13:53

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 13:53

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 13:53

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 13:53

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 16:29

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020851-07.2025.4.01.3200

Elisangela Pereira dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Nasser de Andrade Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1043589-28.2022.4.01.3900

Fernanda Aires Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bruna Caroline Barbosa Pedrosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 1013239-94.2025.4.01.3304

Gletes Santos Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosilene Pereira Figueiredo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1060922-40.2024.4.01.3700

Maria da Conceicao Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1006144-83.2025.4.01.3701

Francisca Conceicao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anadria Chaves Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 19:50

Exibir Processo