30/08/2025 00:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 00:46

Decorrido prazo de ADEVANILDO OLARIO COELHO DUARTE em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/07/2025 11:15

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 03:35

Publicado Sentença Tipo B em 09/07/2025.
09/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 13:56

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 13:56

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 13:56

Homologada a Transação
07/07/2025 13:56

Concedida a gratuidade da justiça a ADEVANILDO OLARIO COELHO DUARTE - CPF: *87.***.*24-15 (AUTOR)
04/07/2025 12:20

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo de ADEVANILDO OLARIO COELHO DUARTE em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 23:20

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 18:46

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1026763-80.2024.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 9 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
09/06/2025 11:02

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ADEVANILDO OLARIO COELHO DUARTE em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:57

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 10:59

Juntada de Certidão
29/03/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
26/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:59

Juntada de laudo pericial
02/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ADEVANILDO OLARIO COELHO DUARTE em 28/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:29

Perícia agendada
10/02/2025 19:08

Recebidos os autos
10/02/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/01/2025 14:57

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 20:40

Juntada de Certidão
09/12/2024 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
05/12/2024 10:08

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 07:52

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 07:52

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 07:52

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 07:52

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 07:52

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 07:52

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 13:00

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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