16/07/2025 23:18

Juntada de Certidão
16/07/2025 23:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:25

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009683-52.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINALVA FERREIRA DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 e ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO - PI15911 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:40

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 09:47

Juntada de outras peças
19/05/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
05/04/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
13/03/2025 16:41

Juntada de manifestação
13/03/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 12:44

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 12:44

Homologada a Transação
11/03/2025 11:09

Conclusos para julgamento
07/03/2025 17:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/02/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:52

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
11/02/2025 23:43

Juntada de laudo de perícia médica
04/02/2025 02:51

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA DE MOURA em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 14:44

Perícia agendada
16/01/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:01

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:11

Conclusos para decisão
15/01/2025 17:02

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 17:02

Cancelada a conclusão
12/12/2024 14:33

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:12

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 07:04

Conclusos para decisão
11/12/2024 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
11/12/2024 07:23

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 11:24

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 11:24

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 11:23

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 11:23

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 11:23

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 11:23

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 22:01

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2024 22:01

Juntada de Certidão
08/12/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005340-38.2017.4.01.3300

Rc Restauracao e Construcoes Eireli - ME

Superintendente do Iphan Na Bahia

Advogado: Ricardo Alpire

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1001063-32.2025.4.01.3903

Rosimiro Nascimento da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Waldiza Viana Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1006215-85.2025.4.01.3701

Agailton de Sousa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rosa Olivia Moreira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1021289-33.2025.4.01.3200

Jean Moraes de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Nasser de Andrade Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1014399-51.2025.4.01.3500

Elizangela Silvania da Silva Padilha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilker Eustaquio Sobrinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 15:17

Exibir Processo