TRF1 - 1005340-38.2017.4.01.3300

20/05/2021 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal

20/05/2021 10:34

Juntada de Informação

19/05/2021 02:03

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:20

Decorrido prazo de Superintendente do IPHAN na Bahia em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:18

Decorrido prazo de Superintendente do IPHAN na Bahia em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:17

Decorrido prazo de Superintendente do IPHAN na Bahia em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:17

Decorrido prazo de Superintendente do IPHAN na Bahia em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de Superintendente do IPHAN na Bahia em 18/05/2021 23:59.

17/05/2021 11:45

Juntada de Certidão

03/04/2021 17:14

Mandado devolvido cumprido

03/04/2021 17:14

Juntada de Certidão de devolução de mandado

22/03/2021 14:28

Mandado devolvido cumprido

22/03/2021 14:28

Juntada de Certidão de devolução de mandado

15/03/2021 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2021 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2021 16:53

Juntada de contrarrazões

29/01/2021 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 27/01/2021 23:59.

10/11/2020 22:40

Expedição de Comunicação via sistema.

09/11/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2020 22:29

Conclusos para despacho

29/10/2020 21:57

Juntada de Certidão.

29/10/2020 21:54

Juntada de Certidão.

29/08/2020 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 25/08/2020 23:59:59.

04/08/2020 17:54

Decorrido prazo de RC RESTAURACAO E CONSTRUCOES EIRELI - ME em 03/08/2020 23:59:59.

21/07/2020 18:19

Juntada de apelação

04/07/2020 17:24

Juntada de Petição intercorrente

02/07/2020 16:36

Expedição de Mandado.

02/07/2020 16:36

Expedição de Mandado.

02/07/2020 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2020 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2020 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2020 11:19

Juntada de Certidão

29/06/2020 12:37

Denegada a Segurança

12/08/2019 16:32

Conclusos para julgamento

08/03/2019 11:52

Juntada de Certidão.

07/02/2019 16:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019 16:29

Conclusos para despacho

16/08/2018 00:03

Decorrido prazo de RC RESTAURACAO E CONSTRUCOES EIRELI - ME em 18/06/2018 23:59:59.

16/08/2018 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 18/06/2018 23:59:59.

09/06/2018 16:02

Juntada de petição intercorrente

29/05/2018 18:26

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2018 18:26

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2018 19:11

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018 13:32

Conclusos para despacho

15/02/2018 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 14/02/2018 23:59:59.

07/02/2018 04:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/02/2018 23:59:59.

15/01/2018 15:47

Juntada de Petição (outras)

15/01/2018 15:28

Juntada de Petição (outras)

14/12/2017 01:09

Decorrido prazo de RC RESTAURACAO E CONSTRUCOES EIRELI - ME em 13/12/2017 23:59:59.

12/12/2017 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2017 18:47

Juntada de outras peças

11/12/2017 18:47

Juntada de outras peças

28/11/2017 02:21

Decorrido prazo de Superintendente do IPHAN na Bahia em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017 02:20

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL em 27/11/2017 23:59:59.

24/11/2017 19:08

Juntada de Informações prestadas

23/11/2017 11:34

Juntada de petição intercorrente

17/11/2017 15:12

Expedição de Comunicação via sistema.

17/11/2017 15:12

Expedição de Comunicação via sistema.

16/11/2017 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2017 16:07

Mandado devolvido cumprido

10/11/2017 15:54

Mandado devolvido cumprido

08/11/2017 18:52

Conclusos para decisão

06/11/2017 14:15

Juntada de petição intercorrente

31/10/2017 20:24

Juntada de embargos de declaração

31/10/2017 20:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

31/10/2017 20:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

31/10/2017 18:31

Expedição de Mandado.

31/10/2017 18:31

Expedição de Mandado.

31/10/2017 18:22

Expedição de Comunicação via sistema.

30/10/2017 13:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017 18:25

Conclusos para despacho

24/10/2017 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2017 18:07

Conclusos para decisão

23/10/2017 18:03

Juntada de Certidão.

23/10/2017 17:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2017 13:21

Conclusos para decisão

23/10/2017 13:20

Juntada de Certidão

23/10/2017 13:18

Juntada de Certidão

20/10/2017 19:30

Juntada de Certidão.

20/10/2017 17:45

Juntada de outras peças

20/10/2017 17:38

Juntada de outras peças

20/10/2017 17:17

Juntada de outras peças

20/10/2017 16:49

Juntada de outras peças

20/10/2017 16:16

Juntada de outras peças

20/10/2017 15:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJBA

20/10/2017 15:59

Juntada de Informação de Prevenção.

20/10/2017 14:43

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2017 14:43

Distribuído por sorteio