28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008418-21.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922-A POLO PASSIVO:EDE BITTENCOURT MARTINS CARVALHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - RO2640-A DESTINATÁRIO(S): EDE BITTENCOURT MARTINS CARVALHO PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - (OAB: RO2640-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436877822) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de maio de 2025.
02/04/2025 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/04/2025 16:53

Juntada de Informação
27/03/2025 00:29

Decorrido prazo de EDE BITTENCOURT MARTINS CARVALHO em 26/03/2025 23:59.
19/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 22/01/2025 23:59.
03/01/2025 13:35

Juntada de cumprimento de sentença
13/12/2024 00:08

Decorrido prazo de EDE BITTENCOURT MARTINS CARVALHO em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:38

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 11:49

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:49

Gratuidade da justiça não concedida a AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.***.***/0001-44 (REU)
27/11/2024 11:49

Concedida a gratuidade da justiça a EDE BITTENCOURT MARTINS CARVALHO - CPF: *91.***.*11-34 (AUTOR)
27/11/2024 11:49

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2024 16:24

Conclusos para julgamento
03/08/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:14

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 02/08/2024 23:59.
22/07/2024 12:25

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2024 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:55

Juntada de contestação
19/06/2024 11:12

Juntada de réplica
17/06/2024 12:09

Juntada de contestação
11/06/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 09:54

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2024 09:54

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 09:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 08:06

Conclusos para decisão
07/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
07/06/2024 16:05

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2024 10:47

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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