TRF1 - 1006309-86.2022.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1006309-86.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Aposentadoria por Invalidez] EXEQUENTE: RODRIGUES DE VALDERAMA SAMPAIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc.
VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).
Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link).
As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2.
Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].
Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo.
Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados.
MANAUS, 16 de junho de 2025 (Assinado Digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a) -
08/09/2022 10:07
Conclusos para julgamento
-
08/09/2022 10:04
Juntada de ato ordinatório
-
22/08/2022 22:09
Juntada de contestação
-
12/08/2022 15:42
Juntada de manifestação
-
09/08/2022 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 15:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/08/2022 15:27
Juntada de ato ordinatório
-
08/08/2022 12:12
Juntada de manifestação
-
21/07/2022 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/07/2022 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 16:07
Juntada de ato ordinatório
-
14/07/2022 17:56
Expedição de Carta precatória.
-
19/05/2022 18:55
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 12:27
Juntada de manifestação
-
18/05/2022 19:05
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/05/2022 19:05
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 12:26
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
-
30/03/2022 12:26
Juntada de Informação de Prevenção
-
30/03/2022 12:07
Recebido pelo Distribuidor
-
30/03/2022 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1022545-11.2025.4.01.3200
Rr Construcoes e Transportes LTDA - EPP ...
Delegado da Receita Federal Manaus/Am
Advogado: Gisele Correia dos Santos Batista
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2025 15:37
Processo nº 0024112-48.2003.4.01.3400
Uniao Federal
Novo Nordisk Producao Farmaceutica do Br...
Advogado: Kenia Lucia do Amaral
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/07/2003 08:00
Processo nº 1028751-03.2024.4.01.4000
Raimundo Manoel da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Alves Viana Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/10/2024 12:10
Processo nº 1022649-03.2025.4.01.3200
Miqueias Ferreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rebeca Vitoria Bruno Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/05/2025 16:02
Processo nº 1016308-31.2025.4.01.3500
Joao Rocha dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kelly Marques de Souza Garcia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2025 15:14