31/08/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:47

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:47

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/08/2025 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 10:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000669-61.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA - BA31398 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Guanambi, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:53

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 19:49

Juntada de documento sirea
03/06/2025 14:23

Juntada de documento sirea
03/06/2025 14:17

Juntada de documento sirea
03/06/2025 11:57

Juntada de documento sirea
03/06/2025 11:46

Juntada de documento sirea
25/05/2025 19:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/05/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:11

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:02

Juntada de documento sirea
05/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:01

Juntada de documento sirea
05/05/2025 10:01

Juntada de documento sirea
26/04/2025 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:04

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 18:09

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 18:09

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 18:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 18:09

Homologada a Transação
03/04/2025 15:06

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:18

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:11

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 08:32

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:59

Juntada de laudo pericial
14/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:23

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:55

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
03/02/2025 10:39

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 11:29

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 11:29

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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