09/08/2025 14:53

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 16:03

Juntada de embargos de declaração
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de MARIANA MOREIRA VALE em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1053834-82.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M.

M.

V.

REPRESENTANTE: GILVAN DA SILVA VALE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que o ofício jurisdicional de primeiro grau se encerra com a prolação da sentença, sendo vedado ao juiz singular proferir qualquer outra decisão no feito, salvo para corrigir erros materiais, bem como as imperfeições atacáveis por meio de embargos de declaração, indefiro o pedido da parte autora (Id. 2156016254), porquanto finalizada a atividade jurisdicional deste juízo.

Intime-se a parte autora.

Certifique-se o trânsito em julgado, e, em seguida, expeça-se RPV.

Após, arquive-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé.

ALIANA RUBIM CABRAL CAPELETTO Juíza Federal Substituta
27/05/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:41

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
27/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 15:13

Conclusos para decisão
26/12/2024 13:04

Juntada de inss - demanda concluída
26/12/2024 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/12/2024 13:01

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:34

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 10:10

Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 15:24

Conclusos para julgamento
02/04/2024 16:20

Juntada de parecer
01/04/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:02

Juntada de petição intercorrente
20/03/2024 08:46

Juntada de contestação
20/02/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 11:38

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:45

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 01:48

Decorrido prazo de MARIANA MOREIRA VALE em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:36

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/01/2024 10:50

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:31

Juntada de laudo de perícia social
15/12/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:57

Juntada de laudo pericial
25/09/2023 08:36

Juntada de manifestação
22/09/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:42

Perícia agendada
19/09/2023 09:16

Recebidos os autos
19/09/2023 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/09/2023 20:42

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2023 20:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2023 10:54

Conclusos para decisão
19/07/2023 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/07/2023 10:49

Juntada de Informação de Prevenção
17/07/2023 09:31

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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