27/08/2025 11:51

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
09/07/2025 10:31

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 21:21

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001092-43.2024.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: STELA MARCIA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEFERSON FERREIRA NUNES - MT23861/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Diamantino, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 15:16

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:38

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001092-43.2024.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: STELA MARCIA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEFERSON FERREIRA NUNES - MT23861/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Diamantino, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 12:24

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 19:24

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT.
06/05/2025 11:13

Juntada de Cálculos judiciais
25/04/2025 19:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
25/04/2025 19:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/04/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:04

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/03/2025 23:59.
03/02/2025 16:02

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 16:02

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 16:02

Concedida a gratuidade da justiça a STELA MARCIA DE SOUSA - CPF: *87.***.*03-91 (AUTOR)
03/02/2025 16:02

Homologada a Transação
01/02/2025 09:00

Conclusos para julgamento
31/01/2025 17:38

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:26

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:41

Juntada de Certidão
12/10/2024 17:36

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
06/08/2024 01:27

Decorrido prazo de STELA MARCIA DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:52

Decorrido prazo de STELA MARCIA DE SOUSA em 01/08/2024 23:59.
10/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 20:51

Juntada de petição intercorrente
01/07/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024 17:13

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 14:40

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT
25/06/2024 11:55

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 10:50

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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