30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026267-83.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ALFAYA MERA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO - DF06888, MARIA LUISA PINHO MEDAUAR - BA20292, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA - BA12514, LEONARDO BISPO FERREIRA - BA27947 e JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO - BA54153 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE ALFAYA MERA JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO - (OAB: BA54153) LEONARDO BISPO FERREIRA - (OAB: BA27947) ELIEL DE JESUS TEIXEIRA - (OAB: BA12514) MARIA LUISA PINHO MEDAUAR - (OAB: BA20292) JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO - (OAB: DF06888) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
13/10/2022 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/10/2022 13:49

Juntada de Certidão
22/09/2022 21:14

Juntada de Informação
13/09/2022 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2022 23:59.
18/07/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:46

Juntada de ato ordinatório
28/06/2022 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2022 23:59.
02/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:27

Juntada de apelação
29/04/2022 16:26

Juntada de contrarrazões
28/04/2022 16:03

Juntada de ato ordinatório
19/04/2022 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.
25/03/2022 02:16

Decorrido prazo de JOSE ALFAYA MERA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSE ALFAYA MERA em 24/03/2022 23:59.
28/02/2022 11:31

Juntada de apelação
18/02/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:30

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 13:30

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2021 15:22

Conclusos para julgamento
16/12/2021 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2021 23:59.
07/12/2021 03:01

Decorrido prazo de JOSE ALFAYA MERA em 06/12/2021 23:59.
19/11/2021 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 16:20

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:08

Conclusos para despacho
28/10/2021 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2021 11:15

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 16:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/09/2021 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2021 23:59.
31/08/2021 03:03

Decorrido prazo de JOSE ALFAYA MERA em 30/08/2021 23:59.
12/08/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:30

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 12:45

Conclusos para despacho
08/07/2021 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2021 23:59.
30/06/2021 17:14

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 02:51

Decorrido prazo de JOSE ALFAYA MERA em 14/06/2021 23:59.
24/05/2021 11:18

Juntada de réplica
07/05/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 20:33

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2021 20:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 18:39

Conclusos para despacho
06/05/2021 18:39

Juntada de Certidão
06/05/2021 16:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
06/05/2021 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2021 16:43

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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