30/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 18:01

Recurso Extraordinário não admitido
30/07/2025 17:55

Recurso Especial não admitido
30/07/2025 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/07/2025 09:29

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2025 09:29

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 29/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARLEIA NUNES BARBOSA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ANANDA NUNES SILVA em 01/07/2025 23:59.
10/06/2025 14:03

Juntada de contrarrazões
10/06/2025 13:59

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002288-29.2021.4.01.3903 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: ESTADO DO PARA, MUNICIPIO DE ALTAMIRA, UNIÃO FEDERAL APELADO: A.

N.

S., MARLEIA NUNES BARBOSA, MUNICIPIO DE ALTAMIRA, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO PARA Advogado do(a) APELADO: THIAGO CABRAL OLIVEIRA - PA23125-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 29 de maio de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
29/05/2025 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/05/2025 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MARLEIA NUNES BARBOSA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ANANDA NUNES SILVA em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 16:15

Juntada de recurso extraordinário
04/04/2025 14:19

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 13:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 10:02

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:02

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ANANDA NUNES SILVA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MARLEIA NUNES BARBOSA em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:41

Juntada de contrarrazões
04/11/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 17:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:07

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
23/10/2024 12:07

Juntada de recurso especial
05/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MARLEIA NUNES BARBOSA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ANANDA NUNES SILVA em 01/10/2024 23:59.
14/09/2024 14:42

Juntada de embargos de declaração
04/09/2024 11:23

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:02

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
03/09/2024 13:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTAMIRA - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido em parte
02/09/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 13:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 09:15

Juntada de parecer
07/11/2023 09:15

Conclusos para decisão
03/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
03/11/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
03/11/2023 18:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
20/10/2023 08:22

Recebidos os autos
20/10/2023 08:22

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2023 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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