TRF1 - 0041194-57.2010.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB: 896/BA

CPF *26.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S)

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JOSE DE SOUZA NETO JUNIOR

CPF *20.***.*80-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0041194-57.2010.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos.

    Os autos aguardarão no arquivo eventual iniciativa da(s) parte(s), quando, se for o caso, serão desarquivados e conclusos ao MM.

    Juiz Federal da 10ª Vara.

    Se não houver manifestação, mantenham-se os autos no arquivo.

    Intimem-se.

    Salvador, data da assinatura eletrônica Robinson de Souza Amorim Diretor de Secretaria da 10ª Vara

  • 30/03/2022 16:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 30/03/2022 12:26

    Juntada de Informação

  • 30/03/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 08:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 16:52

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2022 04:44

    Decorrido prazo de PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) em 25/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 12:45

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/01/2022 23:59.

  • 05/11/2021 17:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 10:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/10/2021 10:35

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 22:19

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 26/10/2020 13:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/03/2020 13:55

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/02/2020 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ COTA DA UNIAO REITERANDO A APELAÇÃO DA PETROBRAS

  • 17/02/2020 09:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 12/02/2020 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/01/2020 14:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 29/01/2020 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONTRARRAZOES DA DPU

  • 21/01/2020 09:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 17/01/2020 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/01/2020 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2019 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ COTA DA UNIAO MANIFESTANDO CIENCIA DA DECISÃO

  • 09/12/2019 09:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 03/12/2019 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/11/2019 15:04

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 12/11/2019 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO DO PETROBAS

  • 22/10/2019 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/10/2019 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/09/2019 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...REJEITO A IMPUGNAÇÃO RECURSAL..,"

  • 11/09/2019 13:53

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2019 15:33

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 03/09/2019 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DECLARATORIOS PETROBRAS PROT Nº 003017

  • 27/08/2019 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/08/2019 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/07/2019 17:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 25/10/2018 15:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/09/2018 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA DA UNIAO REITERANDO OS TERMOS DA REPLICA DA PETROBRAS

  • 24/09/2018 08:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 20/09/2018 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/08/2018 13:57

    REPLICA APRESENTADA

  • 29/08/2018 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICA A CONTESTACAO

  • 13/08/2018 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/08/2018 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/08/2018 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/08/2018 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2018 14:59

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2018 11:21

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA DPU EM 31/07/2018

  • 31/07/2018 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DA DPU

  • 14/06/2018 09:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 12/06/2018 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/06/2018 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2018 16:00

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2018 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA DA UNIAO REITERANDO MANIFESTACAO DA PETROBRAS

  • 29/05/2018 10:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 23/05/2018 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/05/2018 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2018 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DA PETROBRAS

  • 17/05/2018 13:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET REP LEONARDO LEAL DE MIRANDA

  • 16/05/2018 13:36

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 15/05/2018 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/05/2018 11:37

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA Nº 47/2018 AO PERITO DR JOSE DE SOUZA NETO JR

  • 07/05/2018 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/05/2018 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2018 18:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 04/05/2018 14:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PREPARADO ALVARA - AG ASSINATURA

  • 02/05/2018 11:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/04/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2018 14:29

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 14:22

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - EM 12/04/2018

  • 25/04/2018 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL (02), PETIÇÃO PERITO

  • 25/04/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/04/2018 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO N° 113/2018 - INTIMAÇÃO DO PERITO + 2 E-MAIL DO PERITO

  • 12/04/2018 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ LAUDO PERICIAL

  • 23/03/2018 09:53

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 14/03/2018 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/03/2018 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/03/2018 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/03/2018 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2018 18:08

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ COTA DA UNIÃO

  • 05/03/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 27/02/2018 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/02/2018 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2018 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PETROBRAS 001387

  • 16/02/2018 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2018 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DA PETROBRAS

  • 06/02/2018 10:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR MAURICIO BATISTA OAB/BA 31.785-E

  • 01/02/2018 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/12/2017 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/12/2017 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2017 18:30

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 16:41

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM PROPOSTA DE HONORARIOS

  • 04/12/2017 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO APRESENTA PROPOSTA DE HONORÁRIOS

  • 29/11/2017 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/11/2017 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 1425/2017 - INTIMACAO DO PERITO

  • 13/11/2017 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - em 30.10.17

  • 13/11/2017 17:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/11/2017 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/11/2017 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/11/2017 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO DA UNIÃO REITERANDO OS QUESITOS DA REQUERENTE

  • 30/10/2017 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 26/10/2017 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/10/2017 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 25/10/2017 14:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/10/2017 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2017 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PETROBRAS 027100

  • 08/09/2017 16:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/09/2017 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/09/2017 15:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/08/2017 18:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/08/2017 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DA PETROBRAS

  • 25/08/2017 14:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET EST KAROLINA FERREIRA FREIRE OAB/BA 30.668-E

  • 24/08/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/08/2017 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/08/2017 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/08/2017 12:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/08/2017 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/07/2017 11:13

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2017 14:33

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 25/07/2017 14:33

    RECEBIDOS DO TRF

  • 12/08/2011 14:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 047/2011

  • 10/08/2011 12:51

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/07/2011 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/07/2011 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2011 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/07/2011 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2011 14:11

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2011 14:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 15/07/2011 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA UNIAO INTERPONDO RECURSO DE APELACAO

  • 17/06/2011 09:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR DIONÍSIO LUZ

  • 14/06/2011 08:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/05/2011 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/05/2011 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETICAO DO AUTOR

  • 26/05/2011 16:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET EST. FELIPE FONTES CASTRO OAB/BA 24629-E

  • 25/05/2011 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/05/2011 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/05/2011 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/05/2011 17:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENCA DE FLS 93 FOI REGISTRADA NO CVD SOB O CODIGO 2011.3300.1001.00160

  • 17/05/2011 18:36

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2011 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA UNIAO INTERPONDO EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/05/2011 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SR. ANTÔNIO LUIS.

  • 14/04/2011 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/03/2011 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/03/2011 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/03/2011 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2011 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2011 15:45

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2011 18:43

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/03/2011 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DO AUTOR INTERPONDO RECURSO DE APELACAO

  • 02/03/2011 16:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAG.MARLEM ROSA PEREIRA

  • 02/03/2011 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/02/2011 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/02/2011 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/02/2011 18:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - REG SENT LIVRO Nº 188-A FLS 56/59

  • 17/02/2011 17:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/02/2011 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PETROBRAS.

  • 24/01/2011 15:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET EST MARLEM ROSA PAREIRA FILHO OAB/BA 23.188-E

  • 24/01/2011 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/01/2011 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/01/2011 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/01/2011 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2011 11:11

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2011 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANIFESTACAO DO AUTOR AOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO

  • 29/11/2010 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/11/2010 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/11/2010 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2010 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2010 11:27

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2010 18:51

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/10/2010 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2010 17:23

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2010 16:44

    INICIAL AUTUADA

  • 26/10/2010 14:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2010

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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