TRF1 - 1002593-62.2025.4.01.4003
1ª instância - Floriano
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 12:00
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 11:53
Juntada de Certidão
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08/07/2025 01:12
Decorrido prazo de GONCALINA MARTINS DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1002593-62.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: GONCALINA MARTINS DE SOUSA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo C) Trata-se de ação ajuizada em face do INSS com o fim de receber benefício de aposentadoria por idade rural.
Decido.
A aposentadoria por idade rural da parte autora foi discutida e encerrada em processo (0800250-11.2022.8.18.0112 – que tramitou na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, no exercício da competência delegada) no qual já não cabe mais recurso.
Daí a presença da coisa julgada, pressuposto processual negativo que impede o ajuizamento desta demanda (art. 337, § 4º, do CPC).
Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V, do CPC.
Sem custas e sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se.
Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).
FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal -
16/06/2025 10:52
Processo devolvido à Secretaria
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16/06/2025 10:52
Juntada de Certidão
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16/06/2025 10:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 10:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/06/2025 10:52
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
08/05/2025 14:05
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 14:05
Juntada de Certidão
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08/05/2025 13:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
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08/05/2025 13:54
Juntada de Informação de Prevenção
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08/05/2025 11:48
Recebido pelo Distribuidor
-
08/05/2025 11:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/05/2025 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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