30/07/2025 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2025 07:57

Juntada de Informação
30/07/2025 07:57

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA S/S LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:01

Decorrido prazo de PATRICIA PINTO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:06

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035794-16.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035794-16.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PATRICIA PINTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PATRICIA PINTO DA SILVA e SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA S/S LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
28/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:01

Conhecido o recurso de PATRICIA PINTO DA SILVA - CPF: *13.***.*50-47 (APELANTE) e não-provido
12/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:40

Juntada de parecer
23/08/2024 15:40

Conclusos para decisão
23/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
23/08/2024 11:50

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/08/2024 16:00

Recebidos os autos
16/08/2024 16:00

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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