TRF1 - 1004363-69.2024.4.01.3310

28/08/2025 11:23

Juntada de Certidão

28/08/2025 11:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

16/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente

15/07/2025 01:42

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.

15/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/07/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

11/07/2025 12:03

Juntada de Certidão

11/07/2025 03:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

11/07/2025 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 03:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 03:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 03:57

Juntada de documento sirea

13/06/2025 00:28

Decorrido prazo de EZIEL SANTANA PEREIRA em 12/06/2025 23:59.

10/06/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 12:27

Juntada de documento sirea

29/05/2025 12:27

Juntada de documento sirea

29/05/2025 12:27

Juntada de documento sirea

29/05/2025 12:25

Juntada de documento sirea

26/04/2025 14:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.

17/04/2025 16:11

Juntada de petição intercorrente

20/03/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 10:29

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025 10:29

Juntada de Certidão

20/03/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos

20/03/2025 09:23

Conclusos para julgamento

17/03/2025 16:52

Juntada de embargos de declaração

12/03/2025 14:33

Juntada de arquivo de vídeo

12/03/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 14:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.

12/03/2025 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2025 12:26

Transitado em Julgado em 10/03/2025

12/03/2025 12:26

Homologada a Transação

11/03/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente

11/03/2025 10:23

Juntada de Ata de audiência

10/03/2025 12:27

Juntada de petição intercorrente

10/03/2025 10:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 14:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.

25/02/2025 15:40

Juntada de Certidão

25/02/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado

03/02/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025 14:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento

10/01/2025 16:36

Juntada de réplica

10/01/2025 07:43

Juntada de contestação

19/12/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024 17:11

Juntada de petição intercorrente

06/12/2024 11:26

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente

27/11/2024 00:49

Decorrido prazo de EZIEL SANTANA PEREIRA em 26/11/2024 23:59.

07/11/2024 15:03

Juntada de Certidão

07/11/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA

05/09/2024 10:44

Juntada de Informação de Prevenção

04/09/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2024 17:26

Distribuído por sorteio