02/09/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:16

Juntada de Certidão
21/08/2025 00:39

Decorrido prazo de VALDIR MAGALHAES DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 07:04

Publicado Sentença Tipo C em 04/08/2025.
02/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 20:36

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 20:36

Juntada de Certidão
31/07/2025 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 20:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2025 20:36

Concedida a gratuidade da justiça a VALDIR MAGALHAES DA SILVA - CPF: *95.***.*14-15 (EXEQUENTE)
29/07/2025 10:48

Conclusos para julgamento
28/07/2025 00:29

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:43

Juntada de ciência
01/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007515-83.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDIR MAGALHAES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JAYSON DE SOUSA AGUIAR - PA33472 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDIR MAGALHAES DA SILVA FRANCISCO JAYSON DE SOUSA AGUIAR - (OAB: PA33472) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PARAGOMINAS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
30/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:21

Perícia agendada
16/06/2025 00:53

Decorrido prazo de VALDIR MAGALHAES DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:24

Publicado Decisão em 03/06/2025.
15/06/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1007515-83.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDIR MAGALHAES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JAYSON DE SOUSA AGUIAR - PA33472 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação de concessão de benefício por incapacidade requerido por Valdir Magalhães da Silva em desfavor do INSS.

Em petição apresentada (ID 2171085489) o autor apontou erro material na sentença homologatória, visto que não foi apresentada pela parte ré nenhuma proposta de acordo nos autos.

Assim, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a sentença prolata nos autos (ID 2167480840), bem como o trânsito em julgado da ação (ID 2169226021).

Determino a correção da classe do processo. À secretaria para designar perícia médica.

Intimem-se as partes para apresentarem quesitos no prazo de 10 (dez) dias.

Após, sendo o laudo favorável ao autor, cite-se o INSS para apresentar contestação.

Em caso de laudo desfavorável, venha-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Paragominas, data da assinatura.

Assinatura digital Juiz(a) Federal
28/05/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:20

Conclusos para decisão
10/02/2025 23:15

Juntada de manifestação
30/01/2025 20:00

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 20:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 20:00

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 20:00

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 20:00

Concedida a gratuidade da justiça a VALDIR MAGALHAES DA SILVA - CPF: *95.***.*14-15 (AUTOR)
30/01/2025 20:00

Homologada a Transação
21/01/2025 14:26

Conclusos para julgamento
16/01/2025 21:36

Juntada de contestação
10/01/2025 13:46

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
26/11/2024 12:16

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 22:39

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 22:39

Juntada de Certidão
13/11/2024 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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