27/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
17/07/2025 14:50

Juntada de Documento RPV
12/07/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:23

Decorrido prazo de RAIMUNDA VIEIRA BORGES em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:31

Juntada de Informações prestadas
24/06/2025 02:16

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001423-55.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: RAIMUNDA VIEIRA BORGES Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2184883259) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de aposentadoria por idade - segurado especial de Raimunda Vieira Borges.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 80.879,15, em favor de Raimunda Vieira Borges.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:54

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:54

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:54

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA VIEIRA BORGES - CPF: *33.***.*88-53 (AUTOR)
16/06/2025 10:54

Homologada a Transação
21/05/2025 12:39

Conclusos para julgamento
21/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 08:42

Juntada de resposta
06/05/2025 09:25

Juntada de contestação
20/03/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:45

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
18/03/2025 10:49

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 17:10

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007178-31.2023.4.01.3906

Maria Janiele Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio de Oliveira Landin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2023 20:00

Exibir Processo

Processo nº 1006513-47.2025.4.01.4002

Francisca das Chagas Carneiro de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Henrique Furtado Azevedo Pacheco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 1003305-55.2024.4.01.3302

Jenir Maria Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Humberto Thiago dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/04/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1001477-21.2025.4.01.4003

Josilene Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Catarina Maria Vieira Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1006686-89.2020.4.01.3600

Elizabete Maria da Silva

Comissao Permanente de Movimentacao de P...

Advogado: Fabio Ximenes Cesar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2020 14:09

Exibir Processo