05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:29

Decorrido prazo de STEFANE FERREIRA SANTANA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000594-13.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: STEFANE FERREIRA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA43438 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 12:30

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 18:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/04/2025 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:01

Decorrido prazo de STEFANE FERREIRA SANTANA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:03

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 14:03

Homologada a Transação
31/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/03/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:22

Juntada de contestação
17/02/2025 06:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
29/01/2025 13:10

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 16:25

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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