05/09/2025 10:02

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:30

Juntada de Documento RPV
15/07/2025 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:38

Juntada de manifestação
02/07/2025 09:23

Juntada de cumprimento de sentença
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1005711-80.2024.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ALBERTO PEREIRA DE SOUSA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2180159879) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de auxílio por incapacidade temporária de Alberto Pereira de Sousa.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 3.930,12, em favor de Alberto Pereira de Sousa.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:55

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a ALBERTO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *13.***.*93-44 (AUTOR)
16/06/2025 10:55

Homologada a Transação
07/06/2025 11:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:38

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:26

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 05:42

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
20/11/2024 08:09

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.
22/10/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
26/09/2024 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 11:18

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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